Candidato,
Teste o seu conhecimento!
O artigo 19 do Decreto
“N” º 14.602, de 29.02.1996, que trata do Processo Tributário no Município do Rio de Janeiro faz menção aos institutos a seguir.
Veja se consegue completar O ESQUEMA!
ART.
19- PROCESSO TRIBUTÁRIO
INSTRUMENTOS PROCESSUAIS:
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CONCEITOS
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EXEMPLIFICANDO:
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PETIÇÕES
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IMPUGNAÇÕES
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RECURSOS
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PARECERES
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PROMOÇÕES
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INFORMAÇÕES
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Lílian Bessa
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