Caros candidatos,
Após a análise do conteúdo da disciplina - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL que está sendo cobrada no concurso para a CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, faço as seguintes observações;
1- todas as leis que compõem tal disciplina são encontradas no meu blog, gratuitamente;
2 - quanto ao ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS (SERVIDORES) - não existe, em nenhum site, esta norma atualizada.
O candidato terá que atualizá-la.
Foi o que fiz para elaborar minha apostila de 150 TESTES DE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO;
2- Quanto à LEI Orgânica do MRJ, também postei no meu blog, mas poderá ser encontrada nos sites da , PREFEITURA OU DA CÂMARA.
Também encontrei artigos sem atualização, como por exemplo: sobre o IMPOSTO SOBRE COMBUSTÍVEL.
O candidato precisa conhecer a Constituição Federal/88 e a Constituição do Estado do Rio de Janeiro para detectar os dispositivos revogados!
3- Quanto ao CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, postei no meu blog, mas também tive que postar o seu REGULAMENTO, por este último está mais atualizado.
Quem já estudou a Lei 4.320 (lei federal) não terá grandes dificuldades para memorizá-lo!
Eles conseguem atualizar o REGULAMENTO DO CÓDIGO (site da Controladoria Geral do MRJ), mas não atualizam o CÓDIGO !
MUITO ATENÇÃO NA HORA DE ESTUDAR!
4- quanto ao REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, é tranquilo para estudar, tem muito detalhe para ser memorizado, mas elaborei muitos esquemas para ajudá-los que postarei aos poucos no blog;
Não se esqueçam:
1- que serão 5 questões com peso 2 para a disciplina - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, não se pode renegá-la;
2- já estão à venda as duas apostilas de testes sobre LEGISLAÇÃO MUNICIPAL em meu site (www.lilianbessa.com.br) !
3- as inscrição foram prorrogadas até hoje, 28 de abril.
Prof. Lílian Bessa
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