CONCURSO DETRAN/RJ - ANÁLISE DO CONTEÚDO DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

Caros alunos e candidatos interessados,

Após uma rápida análise do edital destaquei os tópicos que serão cobrados em LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO para : ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO e TODOS OS DEMAIS CARGOS.
Na verdade o conteúdo de LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO para todos os cargo é mais extenso  do que o conteúdo de ASSISTENTE TÉCNICO, com exceção do CTB que só será cobrado para este cargo.

Segue a seguir os destaques:

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

(PARA TODOS OS CARGOS, EXCETO ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO)

O Sistema Nacional de Trânsito: competências dos diferentes órgãos executivos e das diferentes entidades da federação.

Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares.

Habilitação. Infrações, penalidades, medidas administrativas, processo administrativo, crimes de trânsito.

Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.

Sugestões Bibliográficas:

- nº 30/98 – Campanhas de Segurança no Trânsito

- nº 66/98 – Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito

-nº 121/01 – Altera a Resolução nº 66/98

-nº 149/03 – Procedimento administrativo da lavratura do auto de infração, etc. (EM VIGOR ATÉ 01/07/2013, QUANDO ENTRARÁ EM VIGOR A RES. CONTRAN 404/12. ALTERADA PELA RES.156/04)

-nº 166/04 – Diretrizes da Política Nacional de Trânsito

-nº 202/06 – Regulamenta a Lei nº 11334/06 (REVOGADA EM PARTE PELA RES.396/11)

-nº 206/06 – Consumo de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeito análogo (REVOGADA PELA RES. 432/13)

-nº 233/07 – Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (REVOGADA PELA RES. 357/10)

-nº 239/07 – Defesa de autuação por infração e recurso de penalidade (REVOGADA A PARTIR DE 30/06/2009 PELA RES. 299/08)

- nº 300/08 – Procedimento administrativo para submissão do condutor a novos exames quando condenado por crime de trânsito ou quando envolvido em acidente grave.

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

(SOMENTE PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO)

Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de trânsito. Distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito.

Sugestões Bibliográficas:

Código de Trânsito Brasileiro - anexos e alterações.

MACEDO, Leandro. Legislação de Trânsito Descomplicada. 2 ed. Florianópolis: Ed. Conceito Editorial, 2009.

Resoluções CONTRAN:

-nº 30/98 –Campanhas de Segurança no Trânsito

-nº 66/98 –Tabela de distribuição de competência dos órgãos executivos de trânsito

-nº 121/01 –Altera a Resolução nº 66/98

-nº 166/04 –Diretrizes da Política Nacional de Trânsito

-nº 202/06 –Regulamenta a Lei nº 11334/06

-nº 206/06 –Consumo de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeito análogo