INSS e UFRJ CONCURSOS: ALTERAÇÕES DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014-MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664

Caros alunos e leitores,

Segem as alterações sofridas nas Lei nºs 8.213/91, 10.876/04 e a Lei nº 8.112/90, sobre temas relevantes para o Concursos Federais, em especial: do INSS e da UFRJ.

Leia com atenção os novos dispositivos, sempre lembrando que por ser tratar de MEDIDA PROVISÓRIA (nº 664/2014), terá seu prazo máximo de vigência de 120 dias, devendo ser levada a votação pelo Poder Legislativo.
Ou seja, poderá ou não sofrer alterações.

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014.

Altera as Leis no 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003.

Comece 2015 estudando1

Prof. Lílian Bessa