Candidatos,
Segue a 1ª BATERIA DE TESTES:
TESTES- ESTILO CESPE - LEGISLAÇÃO APLICADA AO MPU
De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira,
marque, par cada item: o campo designado com o código C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o código E, caso julgue o item ERRADO.
( ) 01 Para entrar no exercício do cargo, o empossado em cargo do MPU terá o prazo de dez dias, prorrogável por igual período, mediante comunicação, antes de findo o prazo inicial.
( ) 02 Estágio probatório é o período dos três primeiros anos de efetivo exercício do cargo pelo membro do Ministério Público da União.
( ) 03 Poderá concorrer à promoção por merecimento, sem ressalvas, o membro do Ministério Público da União afastado da carreira para: exercer cargo eletivo ou a ele concorrer; exercer outro cargo público permitido por lei.
( ) 04 O membro do Ministério Público da União (MPU) poderá afastar-se do exercício de suas funções para frequentar cursos de aperfeiçoamento e estudos, no País ou no exterior, por prazo superior a 3 anos, improrrogável.
( ) 05 Os membros do Ministério Público da União, após dez anos de efetivo exercício, só poderão ser demitidos por decisão judicial. A propositura de ação para perda de cargo, quando decorrente de proposta do Conselho Superior depois de apreciado o processo judicial, acarretará o afastamento do membro do Ministério Público da União (MPU) do exercício de suas funções, sem a perda dos vencimentos e das vantagens pecuniárias do respectivo cargo.
VAMOS ESTUDAR!
GABARITO COMENTADO: SEGUNDA-FEIRA (26/08/2013)
A PARTIR DAS 20 HORAS
LÍLIAN BESSA
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